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Artigos

Direito explicado sem juridiquês

Textos sobre as situações que mais chegam ao escritório, escritos para serem lidos por quem está vivendo o problema — não por outros advogados. Ler antes de decidir costuma sair mais barato do que decidir e depois consertar.

Família

Como se calcula a pensão alimentícia no Brasil

Não existe percentual fixo em lei — e quem afirma o contrário está errado. Entenda o binômio necessidade-possibilidade, o que entra na conta, o teto de 50% e o que o juiz realmente olha na audiência.

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Família

Divórcio consensual ou litigioso: o que muda de verdade

Prazo, custo e desgaste mudam drasticamente entre um caminho e outro. Veja quando o cartório resolve, quando é preciso ir ao juiz e por que o consenso quase sempre compensa.

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Consumidor

Nome negativado indevidamente: o que fazer e o que dá para receber

O passo a passo desde o print da negativação até o pedido de dano moral — incluindo a Súmula 385 do STJ, que derruba boa parte dos pedidos e quase ninguém checa antes.

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Família

Guarda compartilhada: sete dúvidas que aparecem em toda audiência

Onde a criança mora, quem decide o quê, se ainda cabe pensão e por que compartilhada não significa dividir o tempo pela metade.

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Criminal

Preso em flagrante: as primeiras 24 horas decidem o caso

O que fazer imediatamente, o que jamais dizer sem advogado e por que a audiência de custódia é o momento mais importante de todo o processo.

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Consumidor

Empréstimo consignado que você nunca contratou

O golpe que mais atinge aposentados e servidores públicos. Como identificar, como travar o desconto e o caminho para reaver tudo o que foi descontado.

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Civil

Contrato verbal tem validade no Brasil?

Quase sempre sim. O problema nunca é a validade — é a prova. Veja como documentar um acordo feito na conversa e o que fazer quando o combinado não foi cumprido.

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Conversar

Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.

Textos explicam a regra geral. O seu caso tem datas, documentos e detalhes que mudam a resposta. Se depois de ler ainda restou dúvida, é sinal de que vale conversar.

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